segunda-feira, 6 de novembro de 2017

MPF denuncia 32 pessoas suspeitas de usar verba da Lei Rouanet em festas


Antonio Carlos Bellini Amorim é apontado pelo Ministério Público Federal como o chefe da organização criminosa que desviava recursos públicos em benefício próprio.

Por Walace Lara, Jornal Hoje, São Paulo- G1
06/11/2017 13h21

Vídeo de casamento de suspeitos da Operação Boca Livre (Foto: TV Globo/Reprodução)

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou nesta segunda-feira (6) 32 pessoas suspeitas de fazerem parte de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 21 milhões. Produtores culturais e organizadores de eventos captavam dinheiro de empresas pela Lei Rouanet para organizarem eventos culturais, produzirem livros e shows. A verba, no entanto, era destinada para festas particulares.

Dentre os eventos organizados com dinheiro público por meio da Lei Rouanet está uma festa de casamento para centenas de convidados, em um hotel de luxo, na praia de Jurerê Internacional, em Floranópolis (SC). (Entenda ao final desta reportagem como funciona a Lei Rouanet).

Antonio Carlos Bellini Amorim é apontado pelo MPF como o chefe da organização criminosa que desviava recursos públicos em benefício próprio. Na denúncia apresentada pelo MPF, a super recepção na luxuosa praia catarinense foi só uma das diversas fraudes praticadas entre 1998 e 2016 pelo grupo Bellini.

Contrapartidas de empresas

Segundo o Ministério Público Federal, eram oferecidas contrapartidas para empresas que concordavam em participar do esquema. Algumas empresas só repassavam o dinheiro para o grupo responsável pelas fraudes se obtivessem vantagens, como o custeio das festas de fim de ano.

Os procuradores dizem que o grupo de Bellini fazia projetos e apresentava ao Ministério da Cultura. Depois, com a aprovação da proposta, captava recursos pela Lei Rouanet de empresas interessadas nos incentivos fiscais e deduções de impostos pra quem participa, mas esse dinheiro era desviado.

Dois filhos de Antonio Carlos Bellini Amorim participavam do esquema, segundo a reportagem do Jornal Hoje. Um deles, o noivo Felipe Amorim, assumiu a gestão do grupo por um tempo. O outro filho, Bruno Amorim , era coordenador de realização de projeto. A mulher dele, Tânia Guertas - controlava o trâmite dos projetos.

Todos foram denunciados por organização criminosa. Para o Ministério Público Federal fica claro que todos sabiam que estavam fazendo algo ilícito. 

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